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Berços terão que seguir regras de segurança do Inmetro


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No dia 18 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 269, que estabelece regras de segurança obrigatórias para berços infantis. Dessa forma, todos os berços fabricados no Brasil devem ganhar um selo de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Os fabricantes terão 18 meses para se adequarem às novas exigências.

Até então, não havia nenhuma fiscalização sobre os produtos oferecidos no Brasil, nem mesmo um padrão de berço, já que podiam ser encontrados os berços no padrão americano (1,30 metro de comprimento por 70 centímetros de largura) e nacional (1,30 metro de comprimento por 60 centímetros de largura).

A falta de um padrão estabelecido preocupou o Instituto, pois no final de 2007, realizou um teste com todos os berços infantis disponíveis no mercado brasileiro. E o resultado foi impressionante: das 11 marcas analisadas, 100% dos móveis apresentaram algum problema. Dessa forma, o Instituto incluiu o móvel na lista de produtos que precisam receber um certificado obrigatório.

Com essa medida, os pais terão uma maior tranqüilidade para adquirir o móvel, que é o principal item para o quarto do bebê. Como até então não havia um padrão estabelecido de berço infantil, os pais precisavam analisar muito bem os produtos antes da compra, pois não eram raros berços com pouca resistência e com peças fáceis de se quebrar, e que colocavam o bebê em risco.

Dessa forma, até junho de 2013, todos os berços fabricados no Brasil devem sair das fábricas com o selo do Inmetro. No caso das lojas, o prazo se estende até junho de 2014. Vale lembrar que tanto fabricantes, importadores e comerciantes que comercializarem berços que não cumprirem com as normas do Instituto vão estar sujeitos às penalidades previstas na Lei.

Tanto os fabricantes como comerciantes têm um prazo para se adaptarem, entretanto, os consumidores podem seguir algumas dicas para adquirir um berço de qualidade:

Como o berço infantil é o primeiro local em que o bebê irá interagir, verifique se o móvel é estável, com barras laterais rígidas e firmes. Além disso, prefira móveis com partes salientes e bordas arredondadas ou chanfradas, bem como isentas de quaisquer rebarbas e arestas.

Antes da Portaria entrar em vigor, alguns fabricantes se cadastraram de forma voluntária para receber o certificado do Instituto. Dessa forma, prefira adquirir produtos que já possuam o certificado voluntário, pois demonstra que o fabricante já se antecipou às novas exigências.

Por fim, não deixe de conferir se na embalagem do produto possui um manual de montagem com informações claras em português, endereço e telefone de atendimento do fabricante.

Vale lembrar que o texto da Portaria (Inmetro/MDIC n. 408) está disponível na íntegra no site do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/

Artigo escrito por Selma Isis

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